CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais. Também será lançada a campanha "Fato ou Boato - Viralizou", para tirar dúvidas sobre a veracidade de conteúdos.
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Júlio Valente, explica como a tecnologia funciona.
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada em convenção do PL que, no último sábado, lançou candidatura de Flávio Bolsonaro para a Presidência da República.
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a PF concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas 3 de janeiro.
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de…
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a…
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia…
Protesto pelo fim da escala 6×1 reúne milhares de pessoas em São Paulo
Ato foi organizado por sindicatos, estudantes e movimentos sociais para manter a pauta da diminuição dos dias trabalhados e pressionar pela votação do tema no Senado.