O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) espera coletar dados biométricos de aproximadamente 1,8 milhão de eleitores durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6). São pessoas que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral, mas serão habilitadas a votar com identificação das digitais.
Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identificar para votar, mesários consultarão no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, notadamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.
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Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral. A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, explica que a busca em banco de dados de terceiros tem o efeito prático de poupar tempo do eleitor.
“Evita que o eleitor vá depois ao cartório eleitoral”, disse, durante encontro entre o TRE-RJ e jornalistas nesta terça-feira (1º), no Palácio da Democracia, nova sede do tribunal, que fica em um prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro.
Atualmente, mais de 8,8 milhão de eleitores do Rio têm a digital cadastrada, o que representa 67,66% do universo de cidadãos aptos ao voto no estado. Com a adição de 1,8 milhão, a proporção subirá para 80%.
A importação de dados é feita desde 2018 pelo TRE-RJ. Na última eleição, em 2022, o processo de validação provocou enormes filas, que forçaram o prolongamento do horário de votação.
No próximo domingo, o procedimento de importação de dados biométricos poderá ser repetido até quatro vezes nos casos de digital não reconhecida inicialmente.
Promessa de menos filas
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TER-RJ, Michel Kovacs, as chances de terem filas são menores, pois 75,6% das urnas utilizadas serão dos modelos mais modernos, criados a partir de 2020.
“A gente está com alguns modelos de urna mais novos, um parque mais renovado, eles têm a leitura biométrica mais veloz, então espero que a gente tenha menos fila no fim da votação”, ressaltou.
A diretora-geral do TRE acrescenta que na eleição de domingo serão apenas dois votos, para prefeito e vereador, diferentemente do 1º turno de 2022, quando houve escolha para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.
“A expectativa é de um encerramento sem problemas, sem essa demora de votação, que até 17 horas, de fato, a gente consiga encerrar a votação e começar a apuração”, afirma.
O TRE-RJ acredita que até meia-noite os eleitos já sejam conhecidos. “Alguma demora com respeito à logística, porque ter município mais distante que tem que encaminhar as mídias, é normal, é do processo. Mas a gente está esperando que essa apuração seja rápida e sem intercorrências”, prevê Eline Iris.
Os eleitores que tiverem a biometria importada de outros órgãos serão avisados do procedimento. Kovacs acrescenta ainda que eleitores que votarem com biometria não precisam assinar o caderno de votação. “É opcional”, afirma.
O secretário de TI lembra que, com urnas eletrônicas mais modernas, deve haver menor necessidade de troca dos equipamentos por falhas. Na eleição de 2022, o percentual de urnas que precisaram ser trocadas ficou em 3% e 1,6% no primeiro e no segundo turno, respectivamente.
“Há expectativa de diminuir nesta eleição. Estamos renovando o parque de urnas”, espera Kovacs. Serão 41.792 unidades à disposição dos eleitores.
Novo local de votação
Nos 92 municípios do estado do Rio, 13.033.929 pessoas estão aptas a votar. São 4.974 locais de votação.
Este ano, cerca de 1 milhão de eleitores tiveram seus endereços de votação alterados por questões de engenharia, logística, acessibilidade e segurança.
Foram ao todo 444 locais, sendo 53 por causa da segurança. Em grande parte, a explicação está relacionada a território dominado pelo crime organizado e que demanda concentração de esforço da polícia para transportar as urnas, por exemplo, com veículos blindados.
A diretora-geral do TRE-RJ reforça o pedido para eleitores verificarem previamente o local de votação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (que só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5), o site do tribunal (tre-rj.jus.br) ou pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000.
Transporte de graça
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o TRE-RJ, a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, BRT (ônibus expressos) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No caso da capital, inclui ainda as vans.
A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A ideia é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado, para que o eleitor possa exercer a cidadania”, explica Eline Iris. Segundo a diretora-geral, por questão financeira, alguns eleitores poderiam avaliar ser mais vantagem pagar a multa por não votar, de R$ 3,51, que custear o transporte.
A norma estabelece ainda que os transportes sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.