O uso de cigarros eletrônicos cresce cada vez mais no mundo. No Brasil, é vendido por ambulantes em todas as esquinas. O risco de iniciação ao tabagismo é significativamente maior entre usuários de cigarro eletrônico. E a liberação da comercialização desses dispositivos pode representar uma ameaça para as políticas de saúde pública no Brasil. Uma pesquisa do Datafolha mostrou que grande parte dos usuários dos cigarros eletrônicos comprou o produto em locais como tabacarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, supermercados e sites, mesmo com a venda sendo proibida no país desde 2009. O levantamento revela que 3% da população acima dos 18 anos de idade faz uso diário ou ocasional desses dispositivos.

Diferentemente do que alguns vendedores e até usuários sugerem, o pneumologista da medicina interna personalizada Diego Ramos afirma que não há comprovação científica de que os dispositivos eletrônicos sejam uma forma de tratar o tabagismo. “O uso do cigarro eletrônico como forma de parar de fumar não é indicado. Quando a pessoa fuma existe o hábito de fumar e a dependência de nicotina. Então, quando você passa para o eletrônico, o principal, que é o hábito, não se perde. Além disso, você não está isento, quando passa para o eletrônico, das substâncias tóxicas, então existe também no cigarro eletrônico substâncias que podem fazer dano à saúde, inclusive com potencial para gerar tumores e alterações cardiovasculares. O ideal é retirar o tabagismo de qualquer forma”, defende.

O advogado Nelson Kobayashi, especialista em direito do consumidor, diz que o cigarros eletrônicos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil e ainda não possuem uma regulação concreta – o que dificulta o controle da comercialização. Ele prevê que o controle deve ser maior quando mais estudos sobre o produto forem feitos. “O que nós temos portanto hoje na legislação brasileira e nas normas que regulamentam a possibilidade ou não desse comércio é uma completa proibição do comércio de cigarros eletrônicos. As sanções, as punições, para essa comercialização, no entanto, por enquanto são possíveis apenas no âmbito administrativo. Pelos órgãos de proteção ao consumidor, por exemplo, pelo Procon, pelo Idec, oferecendo multas a qualquer entidade, a qualquer comércio, empresa que vincule comercialmente esses produtos”, explica.

Segundo a Anvisa, a gerência geral de registro e fiscalização de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, está na fase final de elaboração do relatório de análise de impacto regulatório do processo de discussão dos dispositivos eletrônicos. Um relatório divulgado no ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 84 países não contam com qualquer medidas contra a proliferação desse tipo de produto. Ainda segundo o estudo, outros 32 países proíbem a venda dos chamados vapes e 79 adotaram pelo menos uma medida pra limitar o uso, como a proibição da propaganda, por exemplo.

*Com informações do repórter Victor Moraes

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