O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos.
“De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Para combater com eficácia atos antidemocráticos contra o Estado de Direito. Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, como no último 8 de janeiro. Mas a Justiça Eleitoral se preparou e não vai admitir qualquer ataque à democracia no Brasil. Continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme no sentido de impedir discurso de ódio, desinformação e mentiras de alguns setores extremistas da sociedade.”
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Na cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, foram entregues dois tipos de condecoração: a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A homenagem foi realizada no Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O edifício é de 1926 e foi tombado em 2021 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O evento marcou a inauguração do Grande Hall do palácio. O restante do prédio ainda está sendo restaurado.
“Este prédio passa a ser um monumento em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira, para que não esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exigem”, disse Leme.