O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu nesta quarta-feira, 27, dois homens que teriam chamado um segurança negro de “macaco”. Além da ofensiva, ambos disseram para o rapaz prestar atenção ‘em sua cor’, de maneira pejorativa. O documento foi assinado por três desembargadores, que justificaram a sua decisão afirmando que a vítima contribuiu para a “justificável ira” de Natan Siqueira Silva e Adrierre Siqueira da Silva – réus no caso. O suposto crime ocorreu durante um jogo do Campeonato Brasileiro entre Cruzeiro e Atlético-MG, em novembro de 2019, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.
Jayme Silvestre Corrêa Camargo, desembargador e relator do caso, argumentou que, pela lei, o juiz e autorizado a não aplicar uma pena de injúria racial quando o ofendido provocou a ofensa. “Os acusados, a princípio, agiram revoltados, em uma crescente e justificável ira, eis que sob o efeito de gás de pimenta e temendo por sua integridade física, fato este que, em alguma medida, foi provocado pela própria vítima, que insistia em impedir que eles, por evidente necessidade, se dirigissem até um ponto mais seguro do estádio”, detalha. Valéria Rodrigues Queiroz e Guilherme de Azeredo Passos, também desembargadores, acompanharam o relator. O Ministério Público não recorreu da absolvição.